Literários

Juízes excedem-se nos recortes literários http://dn.sapo.pt/2005/01/28/sociedade/juizes_excedemse_recortes_literarios.html
C. r. l.g. h.
28 de Janeiro de 2005

O presidente em exercício do Supremo Tribunal de Justiça, José Nunes da Cruz, fez ontem uma crítica ao excesso de recorte literário utilizado por alguns juízes em sentenças. Para o conselheiro, "os excessos discursivos na formulação das decisões" têm sido difíceis de ultrapassar. Por isso, insistiu num "apelo a redacções mais curtas e directas, explicadas com simplicidade, numa terminologia sucinta e capaz de ser percebida pelo comum dos mortais".Discursando na cerimónia de abertura do ano judicial, José Nunes da Cruz considerou que o " ponto-chave" da chamada crise na justiça está na lentidão do sistema. "Estou certo de que, não fosse a morosidade que a todos afecta, tudo mais se resolveria pela aplicação de medidas simples", reforçou. Mas, ao mesmo tempo que não escamoteou a "existência de alguns juízes cujo desempenho não responde à produtividade exigida", não deixou de fazer uma contundente referência ao "crescimento verdadeiramente assustador" do "uso abusivo de incidentes processuais totalmente infundados e inconse- quentes" da parte dos advogados. Paralelamente a estes, continuou o juiz-conselheiro, "parece terem-se generalizado os incidentes de recusa de juízes", os quais, na sua opinião, "chegam a ser ofensivos e entraram no infindável rol dos expedientes dilatórios".Por sua vez, no primeiro discurso que fez numa cerimónia de abertura do ano judicial, o bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, declarou que a justiça continua "lenta", "cada vez mais cara" e que para "mudar é necessário ter coragem de reconhecer que o sistema judicial está ultrapassado, decrépito e inoperante". Para Rogério Alves, apesar de toda a gente estar de acordo quanto à lentidão da justiça, nos tribunais continua-se a "perder horas a fio em interrogatórios e audiências, ditando requerimentos sobre questões la- terais de índole processual co- mo um"brutal desafio" o afastamento dos "dogmas, medos, tabus, rivalidades e corporativismos estéreis".