Relatório revela que CIA simulou execuções e usou armas em interrogatórios de detidos
http://jornal.publico.clix.pt/noticia/23-08-2009/relatorio-revela-que-cia-simulou-execucoes-e-usou-armas-em-interrogatorios-de-detidos-17630588.htm
Por Ana Fonseca Pereira

Suspeito de ter orquestrado o atentado contra o USS Cole foi sujeito a práticas proibidas pela lei federal dos EUA quando esteve sob custódia dos serviços secretos americanos


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A administração norte-americana divulga amanhã um relatório, mantido anos em segredo, com detalhes do programa de interrogatórios da CIA a supostos membros da Al-Qaeda. Antecipando algumas das revelações comprometedoras, a revista Newsweek noticiou que um dos principais suspeitos à guarda da agência foi ameaçado com uma pistola e um berbequim e que os interrogadores chegaram a simular execuções para o forçar a confessar - práticas proibidas pelas leis contra a tortura.
Abd al-Rahim al-Nashiri foi capturado nos Emirados Árabes Unidos no final de 2002 e levado para uma das prisões secretas da CIA. Era acusado de orquestrar o ataque de 1999 contra o navio USS Cole, que matou 17 marinheiros em Áden, e considerado o preso mais valioso sob custódia americana à data da sua captura.
Nos quatro anos que passou à guarda dos serviços secretos - até ser transferido por ordem de George W. Bush para a prisão militar de Guantánamo, onde ainda aguarda julgamento - o saudita foi sujeito a dezenas de interrogatórios. Em 2008, foi o próprio director da agência a revelar que ele fora um dos três detidos sujeitos ao waterboarding (simulação de afogamento) - uma das "técnicas de interrogatório avançadas" autorizadas pelos peritos legais de Bush.
Mas o relatório que Washington se prepara para tornar público mostra que os interrogadores da CIA foram ainda mais longe, usando métodos criticados pela própria hierarquia.
Dois responsáveis que tiveram acesso ao documento contaram à Newsweek que, numa ocasião, Nashiri foi ameaçado com uma arma, dando-lhe a entender que seria morto se não cooperasse. Noutro interrogatório, um berbequim foi colocado junto ao seu corpo e várias vezes ligado. Noutras alturas, foram disparados tiros numa sala contígua, para lhe dar a entender que outros prisioneiros tinham sido executados.
O Washington Post - que confirmou estas informações junto de um actual e de antigo funcionários da agência - recorda que a lei federal proíbe expressamente ameaças de "morte iminente" durante os interrogatórios.
Mas o jornal recorda também que um dos peritos do Departamento de Justiça que avalizou as técnicas de interrogatório concluiu que aquele tipo de ameaças era legal, desde que "não provoque problemas mentais prolongados". A conclusão consta de um memorando escrito quatro meses antes da captura de Nashiri e que foi divulgado este ano por Barack Obama, que proibiu o uso de métodos agressivos de interrogatórios.
Redigido em 2004
O relatório - que o Post define como a "revisão mais abrangente e actual do programa secreto de interrogatórios" - foi redigido em Maio de 2004 pelo inspector-geral da agência, a pedido do então director, George Tenet. Na altura começavam a surgir dúvidas sobre o programa, iniciado pouco depois dos atentados de 2001, e que vigorou até Setembro de 2006.
Mas as conclusões do inspector foram preocupantes. Uma fonte citada pelo Post diz que no relatório "há uma secção inteira dedicada a casos em que os agentes da CIA ou os interrogadores contratados foram além daquilo que tinham sido autorizados a fazer".
Sugere-se ainda que muitas das técnicas "não foram realmente eficazes" na obtenção de informações fiáveis - um argumento usado por antigos agentes que se pronunciaram contra os interrogatórios.
O documento foi enviado ao Departamento de Justiça e aos líderes dos comités de serviços secretos do Congresso, mas, apesar das questões levantadas, foi decidido manter o programa. Seria Bush, em Setembro de 2006, a decidir o seu fim, mas mesmo assim Tenet e os seus sucessores fizeram pressão para que o documento continuasse classificado.
Contudo, em Junho, um juiz federal, a pedido a organização de defesa dos direitos cívicos American Civil Liberties Union, ordenou a publicação do relatório, que está desde então a ser revisto pelo procurador-geral Eric Holder, que poderá omitir partes por questões de segurança nacional.
As novas revelações ameaçam reacender o debate sobre a legalidade e eficácia das "técnicas de interrogatório avançadas", que responsáveis da anterior administração, encabeçados por Dick Cheney, dizem ter sido essenciais para impedir novos atentados em solo americano.