Desinventar a bomba para travar a proliferação

http://jornal.publico.clix.pt/noticia/24-09-2009/desinventar-a-bomba-para-travar-a-proliferacao-17877070.htm


Nunca a arma nuclear foi tão discutida desde o auge da guerra fria. Para lançar uma campanha contra a proliferação nuclear, Barack Obama apela ao exemplo das grandes potências e à redução dos arsenais. Para tal, não hesita em colocar no horizonte, mesmo se longínquo, a eliminação da arma atómica. É uma ideia que divide a América. As outras potências, à excepção da Grã-Bretanha, são mais cépticas.Por Jorge Almeida Fernandes


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Barack Obama preside hoje a uma cimeira excepcional. Os chefes de Estado ou de Governo dos países membros do Conselho de Segurança da ONU deverão aprovar uma declaração proposta pelos EUA que visa travar a proliferação nuclear no cenário futurista de um "mundo livre de armas nucleares". A discussão abordará outros pontos fulcrais, como a redução dos arsenais das grandes potências, o controlo dos "outros países nucleares" ou os meios de travar o tráfico de materiais usados nas armas atómicas. Nunca, desde o auge da guerra fria, se discutiu tanto a arma nuclear.

Perante Dmitri Medvedev, Hu Jintao, Nicolas Sarkozy, Gordon Brown e os outros dez líderes, Obama tentará abrir uma nova etapa na diplomacia nuclear para inverter a marcha para a proliferação e criar um quadro político que permita responder aos desafios imediatos - o programa nuclear do Irão e a bomba da Coreia do Norte. E este novo quadro começa precisamente na revalorização da ONU.

Washington tem um prazo curto, Maio de 2010, data da conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Um fracasso suscitará o fantasma de uma corrida ao nuclear, designadamente no Médio Oriente e na Ásia.

Obama está numa posição difícil. Para pressionar Teerão e Pyongyang precisa de Pequim e Moscovo, que se têm mostrado pouco cooperantes no Conselho de Segurança. Decidiu abrir o diálogo com o Irão. Mas a fraude eleitoral iraniana conduziu à "revolução verde", em grande medida estimulada pela viragem americana, mas que resultou num endurecimento do regime. A fraqueza do poder em Teerão dificulta as negociações.

Redução dos arsenaisÉ útil lembrar alguns marcos da manobra política de Obama.

A 5 de Abril, em Praga, foi o discurso sobre um mundo livre de armas nucleares. "A existência de milhares de armas nucleares é o mais perigoso legado da guerra fria. (...) Hoje, a guerra fria desapareceu, mas milhares dessas armas não. Numa singular viragem da História, a ameaça de uma guerra nuclear global foi afastada, mas não o risco de um ataque nuclear. Mais nações adquiriram a arma." Surgiu o mercado negro de materiais nucleares, a tecnologia difundiu-se e "terroristas estão determinados a comprar, construir ou roubar uma [bomba]".

"Não sou ingénuo", preveniu. "O objectivo [da eliminação da arma nuclear] não pode ser alcançado rapidamente - e talvez nem sequer na minha vida."

Na semana passada, lançou a segunda pedra. Cancelou o plano de Bush de instalação do sistema antimísseis na Polónia e República Checa, que tanto irritava Moscovo. Era um dispositivo desacreditado nos meios de defesa e informação americanos. O velho Zbigniew Brzezinski, insuspeito de "apaziguamento" perante a Rússia, definiu-o assim: "Um esquema que não funciona, contra uma ameaça que não existe, em países que não o querem". Um ataque à Europa ou aos EUA está fora no actual horizonte, dados os meios balísticos iranianos.

Washington vai substituir o anterior dispositivo por um novo, protegendo a Europa e, sobretudo, o Médio Oriente de uma eventual ameaça iraniana. Aumentou, assim, a pressão sobre o Irão e afastou um dos pretextos da obstrução de Moscovo. Falhado o plano A, pôs em marcha um plano B.

Por outro lado, esta decisão permite acelerar as negociações de revisão do Tratado de Redução de Armas Estratégicas (START 1, que caduca a 5 de Dezembro) e que estavam há anos no impasse. Além de ser do interesse dos dois países, o corte dos arsenais é um argumento central para desencadear uma corrente internacional de travagem da proliferação nuclear.

No fim da semana, Obama pediu ao Pentágono uma revisão radical da doutrina nuclear americana, rejeitado o último projecto que lhe foi apresentado, por ser demasiado "tímido". Londres apoia-o e Gordon Brown anunciará amanhã, oficialmente, uma redução dos meios nucleares britânicos.

É apenas o princípio dos trabalhos do Presidente. Terá, seguidamente, de vencer a resistência do Senado para obter a ratificação do novo START e do Tratado de Interdição dos Ensaios Nucleares.

Desinventar a bomba?

Obama pretende enquadrar a sua revisão num horizonte de abolição da arma nuclear. Para lá de uma severa redução do arsenal, quer restringir as condições em que os EUA usarão a arma atómica tal como garantir a fiabilidade da dissuasão sem testar ou produzir uma nova geração de ogivas nucleares.

"Um mundo livre de armas nucleares", ainda que num horizonte longínquo, suscita um vivo debate nos EUA. O argumento histórico é o facto de, após Hiroxima e Nagasáqui, a bomba nunca ter sido usada. O terror nuclear evitou uma guerra entre as potências nos últimos 64 anos. O argumento estratégico é dizer que se os rivais se aperceberem de uma redução, quantitativa ou qualitativa, do arsenal americano serão incentivados a aumentar e modernizar os seus, na tentativa de alcançar a paridade.

O "abolicionismo" não se limita a Obama. Reagan foi abolicionista nos seus tempos e discutiu a hipótese com Gorbatchov. Hoje, "realistas" como Henri Kissinger, George Shultz, William Perry e Sam Nunn, antigos responsáveis da política externa ou da defesa, reactualizaram a ideia num projecto da Hoover Institution publicado em 2007 - Um mundo livre de armas nucleares. Que dizem? A arma nuclear foi essencial para manter a segurança internacional durante a guerra fria. Acabada esta, "a doutrina da dissuasão mútua sovieto-americana tornou-se obsoleta". Com a difusão das armas e da tecnologia nucleares, a dissuasão tornou-se cada vez menos efectiva e crescentemente aleatória. Explicam: "Cabe à liderança americana conduzir o mundo para a próxima etapa - em direcção a sólido consenso para inverter a confiança nas armas nucleares, numa contribuição vital para prevenir a sua proliferação em mãos potencialmente perigosas, com o horizonte de as eliminar enquanto ameaça para o mundo".A América pode ser abolicionista porque dispõe de uma incontestada superioridade convencional, anota o especialista francês Bruno Tertrais. Mas o abolicionismo comporta um risco: para os "pequenos", a arma nuclear é um "formidável e tentador instrumento de igualização de poderio". O desaparecimento da arma nuclear - diz - só pode ser encarado após uma profunda transformação das condições de segurança internacionais.

Obama garante, naturalmente, que os EUA conservarão um arsenal "seguro e efectivo" enquanto outros possuírem a arma ou houver a ameaça disso. De outro modo, uma potência rival poderia dominar o mundo. Mais renitentes são a Rússia e a China, em desvantagem tecnológica perante os EUA, ou a França, que não quer repousar no monopólio americano, e a própria Grã-Bretanha, que não deixará à França o exclusivo nuclear europeu, observa um analista da BBC. Entre os "irregulares", o problema é maior e "vital": Índia, Paquistão ou Israel.

A única questão virtualmente consensual é a travagem da proliferação.