Haraz Ghanbari

Algumas práticas de tortura obrigam os prisioneiros a lidar com as suas fobias, como por exemplo o medo de insectos

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1403043





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Dissecar a TorturaHá 3 horas Diário Jurídico - Advogados Portugal
É possível falar cientificamente da tortura?
A tortura torna mais difícil recordar o passado e dizer a verdade
30.09.2009 - 09h38 Ana Gerschenfeld
É um exercício desagradável, pois exige que deixemos de lado, temporariamente, a nossa repugnância em sequer considerar que a tortura possa ser uma prática aceitável. Mas por breves instantes, enquanto dura a leitura do texto publicado há pouco mais de uma semana por Shane O'Mara, psicólogo do Trinity College de Dublin, na revista Trends in Cognitive Science, é preciso esquecer que a tortura é ética e moralmente inaceitável, para além de ilegal - e considerar apenas a seguinte questão: será que a tortura serve para arrancar a verdade a uma pessoa?

Mais precisamente, terá a aplicação das chamadas "técnicas avançadas de interrogatório" utilizadas durante a era Bush, na sequência dos atentados de 11 de Setembro de 2001, levado os suspeitos terroristas interrogados a revelar informações certas, supostamente indispensáveis para impedir mais atentados, mais mortos, mais terror?

A resposta de O'Mara é simples: é totalmente errado alegar que a verdade sai da boca dos torturados. Os argumentos nesse sentido não passam de psicologia barata, de neurobiologia de café, e não resistem ao escrutínio científico à luz da neurociência moderna. Porquê? Porque pela sua natureza extrema, tais métodos de interrogatório perturbam profundamente o funcionamento e até danificam fisicamente os centros cerebrais implicados nos processos da memória humana. Ou seja, destroem a capacidade de os torturados se lembrarem do que sabem, dificultando precisamente aquilo que os torcionários pretendem: obrigá-los a revelar os planos secretos de futuros atentados.

Interrogatórios avançados

Em que consistem os "interrogatórios avançados", também designados como "coercivos"? Uma série de memorandos, tornados públicos em Abril passado pelo Departamento da Justiça norte-americano, descreve cruamente e em pormenor as técnicas utilizadas nos interrogatórios de suspeitos de terrorismo durante a administração Bush. Entre os procedimentos mais extremos, o waterboarding, de que tanto se tem falado, consiste em "amarrar firmemente o suspeito a um banco inclinado (...) e a cobrir-lhe a cara com um pano. Despeja-se água em cima do pano de forma controlada (...) de maneira a restringir a entrada de ar durante 20 a 40 segundos (...), o que produz (...) uma impressão de afogamento". Khalid Sheikh Mohammed, considerado o autor do plano dos atentados às Torres Gémeas de Nova Iorque e ao Pentágono, foi submetido 183 vezes a esta forma de tortura no seu primeiro mês de interrogatório; Abu Zubaydah, um outro suspeito referido nos memorandos, 83 vezes.

Há ainda outros métodos, igualmente destinados a criar stress físico e psicológico extremos, tais como fechar o prisioneiro numa caixa de pequenas dimensões, às escuras, durante horas, ou numa caixa maior durante quase um dia. Ou, ainda, explorar as fobias conhecidas dos suspeitos, como no caso de Zubaydah, onde conforme revelam os memorandos se considerou a possibilidade de introduzir insectos na caixa de confinamento, dado o seu medo irracional destes animais. Os suspeitos também foram submetidos ao walling, que consiste em "puxar o detido para a frente e depois atirá-lo, rapidamente e com força, contra uma parede" flexível, provocando um grande estrondo que exacerba ainda mais a sensação de choque e de surpresa.

Contactado por email pelo P2, O'Mara explicou-nos porque é que se interessou pelo assunto: "Quando li os artigos que saíram na imprensa [na altura], tive a nítida impressão de que existia, por detrás [das técnicas utilizadas], um modelo não explicitado da forma como o cérebro responde aos estados geradores de stress extremo, e que pressupõe que esses estados em nada afectam a memória - pelo contrário, até fazem com que o [interrogado] se lembre mais facilmente da informação que possui. Isto levou-me a ler os memorandos para ver qual era o modelo neurocognitivo subjacente ali apresentado e a tentar analisá-lo do ponto de vista da neurobiologia cognitiva." Não foi uma espécie de jogo perverso: "O que tentei fazer no meu artigo", diz-nos ainda O'Mara, "não substitui os argumentos morais e legais; apenas me limitei a testar os pressupostos que estão por detrás" dos métodos de interrogação coerciva.

Stress extremo

O'Mara conclui dessa leitura aprofundada que os torcionários acreditam que, para pôr fim à espiral de stress, ansiedade, desorientação e falta de controlo induzida pelas diversas técnicas coercivas, o suspeito interrogado só pode contar a verdade, toda a verdade e apenas a verdade. Ora, isso vai contra tudo o que sugerem as neurociências, onde existe um vasto corpus de resultados, tanto em humanos (nomeadamente em soldados destacados para operações especiais), como em animais, sobre os efeitos do stress extremo no funcionamento cognitivo. "Os dados científicos sólidos acerca dos efeitos, na memória e nas funções executivas (planificação ou formação de intenções), do stress e da dor repetidos e extremos", escreve o O'Mara, "sugerem que estas técnicas têm provavelmente o efeito oposto daquele que se pretende obter com os interrogatórios coercivos ou "avançados"."

No cérebro humano, o hipocampo (uma estrutura interna) e o córtex pré-frontal (o córtex é a camada exterior do cérebro, onde decorrem os processos mentais mais evoluídos) são essenciais ao normal funcionamento da memória. Ora, o stress provoca a libertação no organismo de hormonas como o cortisol ou a noradrenalina e, justamente, tanto o hipocampo como o córtex pré-frontal, são ricos em receptores destas hormonas. E sabe-se que, quando elas se ligam a esses receptores de forma prolongada (devido, neste caso, à manutenção prolongada do estado de stress extremo induzido pela tortura), "isso põe em causa o normal funcionamento dos neurónios", escreve O'Mara, podendo mesmo acarretar "perda de tecido" nestas estruturas cerebrais. E confirma ainda no email que "há toda uma literatura acerca do stress pós-traumático e sobre a hipercortisolemia [excesso de cortisol no sangue] que mostra que o stress extremo e prolongado ou a exposição crónica às hormonas do stress podem provocar uma redução do volume do hipocampo".

O waterboarding surte os seus efeitos, quanto a ele, através do aumento dos níveis de dióxido de carbono e da diminuição dos níveis de oxigénio no sangue. "Os resultados de imagiologia do cérebro", escreve ainda O'Mara no seu artigo agora publicado, "sugerem que [o excesso de CO2] e a sensação de falta de ar associada fazem aumentar a actividade cerebral de forma generalizada, incluindo nas regiões associadas ao stresse à ansiedade (como a amígdala e o córtex pré-frontal) e também à dor. Estes dados sugerem que o waterboarding(...) tem o potencial de provocar alterações generalizadas do cérebro induzidas pelo stress, especialmente quando utilizado frequente e intensivamente."

Uma outra consequência conhecida das perturbações do lobo frontal (que inclui o córtex pré-frontal) é a criação de falsas memórias. O que significa que, nestas condições, o próprio suspeito pode não só ter dificuldades em lembrar-se do que sabe, mas também pensar que está a revelar informação quando na realidade a sua memória está a enganá-lo, apropriando-se de elementos que lhe poderão ter sido, a dada altura do interrogatório, sugeridos pelos seus torcionários.

Na semana passada, a versão online da revista Science reproduzia as críticas à abordagem de O'Mara emitidas por um psiquiatra especialista do stress traumático e da tortura. "Os argumentos de tipo "a tortura não funciona" ignoram uma importante questão moral", escrevia num email enviado para a redacção daquela revista Metin Basoglu, do King's College de Londres. "O que aconteceria se funcionasse? Seria então justificável utilizá-la em nome da "segurança nacional", por exemplo? Ao participar neste tipo de debate, os cientistas admitem implicitamente a validade moral de uma tal postura. E, de facto, foi essa postura que tornou possível argumentar que a "tortura ligeira" pode ser aceitável em certas condições."

O'Mara responde a estas críticas: "Tem havido um certo nível de mal-entendido em torno do meu artigo a este respeito", diz-nos. "O artigo é essencialmente uma análise das justificações pelos leigos do uso de indutores de stress extremo na extracção de informação da memória humana. No entanto, os argumentos morais continuam a ser válidos, tal como a questão legal. A tortura é uma questão legal, moral e ética, não uma questão de neurociências - e é para deixar isso claro que, no meu artigo, utilizo a expressão "extreme stressors"[geradores de stress extremo] e não a palavra tortura. Nestes termos, acho que o que tentei fazer é razoável. No meu artigo, faço aliás notar que existem fortes objecções éticas e legais à tortura. O que pretendia fazer aqui era analisar a psicologia e a neurobiologia dos leigos, que alegam que a tortura é eficaz, para mostrar que os dados científicos contradizem esse ponto de vista popular. Como se aprende em qualquer aula de introdução à psicologia, o stress extremo e prolongado têm efeitos prejudiciais sobre os sistemas cerebrais que sustentam a memória."