Das instituições ou da espinha dorsal do sistema político americano
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16.03.2008, Diana Soller

Morton Keller (Universidade de Brandeis) pôs de lado a historiografia convencional; escreveu a história dos Estados Unidos observando o projecto político e institucional americano. Esta perspectiva reduz a quase nada a ideia de que os EUA são um país jovem e imaturo: mantém há mais de 200 anos a mesma Constituição (que consagra a separação dos poderes legislativo, executivo e judicial), os mesmos partidos políticos e o mesmo sistema de liberdades e garantias consagrado na Bill of Rights.
No entanto, o estudo das instituições implica também a observação das suas relações com a sociedade (polily), que originam o regime (conjunto de instituições através das quais uma nação toma as suas decisões e os princípios que guiam essas decisões) que dita as regras e constrangimentos da acção política. E quanto a regimes, os EUA conheceram três: (1) o diferencial republicano, que se estendeu do período colonial aos anos 1820; (2) o partidário democrata, compreendido entre os anos 1830 e 1930 e (3) o populista burocrático que vem dos anos 1930 até hoje.
O primeiro caracterizou-se pela criação da estrutura do projecto político na sua forma institucional, que pretendia assegurar a independência, criar as regras e limitações de governo deste novo tipo de nação e assegurar a viabilidade do Estado. Havia entre os governantes - os Pais Fundadores - um consenso que fazia deles um elite coesa, apenas desfeita pelo segundo regime, cuja figura paradigmática é Andrew Jackson, símbolo de um novo político, mais próximo da população. Este segundo regime caracteriza-se pela introdução da autogovernação e pelo domínio dos dois grande partidos que se foram definindo por oposição um ao outro. Já o terceiro regime, lançado por Franklin D. Roosevelt, caracteriza-se pelo reforço do governo federal e a abertura a uma proliferação de outros actores internos - media, grupos de interesse, especialistas, burocratas e juristas - que trazem a função de responder às necessidades de uma população cada vez mais diversificada e exigente. Entre estes três regimes, não houve ruptura, mas sim continuidade e adaptação.
Esta continuidade comporta três lições. A primeira, mais evidente, é que as instituições são a espinha dorsal do Estado. A maior crise americana, a Guerra Civil, diz-nos Keller, não ficou a dever-se às divisões entre o Norte e o Sul que há muito existiam, mas à incapacidade das instituições de criarem soluções e consensos. A sucessão de presidentes fracos, a instabilidade invulgar do Congresso e a fragmentação dos partidos levaram ao desfecho violento de um problema há muito latente. A segunda é que a adaptação das instituições no momento certo pode resgatar um Estado da crise; veja-se a importância do New Deal e da ordem internacional pós-
-1945, consagradas na transição do segundo para o terceiro regime, no curso da política interna e externa norte-americana das últimas décadas.
Finalmente, as instituições são também facilitadoras de determinada política externa. O regime dos Pais Fundadores relacionou-se com uma disputa interna sobre que aliado escolher; o regime jacksoniano reforçou a Doutrina Monroe de isolamento relativamente ao poder europeu; o regime Roosevelt consagrou um papel de liderança americana no mundo, que ainda se mantém. Se Keller tiver razão, e se as instituições são a espinha dorsal dos estados, tendem a sobreviver aos governantes. Assim, se não houver nenhuma crise institucional na América, esta tendência da liderança manter-se-á, independentemente da popularidade Bush ou do próximo inquilino da Casa Branca.