Os actores secundários no cenário iraquianoNinguém sabe quantos são e quem os regula. Muitos acusam-nos de serem«mercenários»http://dn.sapo.pt/2005/01/03/internacional/os_actores_secundarios_cenario_iraqu.htmlPOR Patrícia Viegas, AP-Washington Post 3 de Janeiro de 2005Abu Ghraib. Funcionários de empresas privadas participaram eminterrogatórios e torturas nesta prisão iraquianaGarantir a protecção de altos funcionários civis; vigiar oleodutos eoutras infra-estruturas; fazer a segurança de transportes não militares;facilitar o trabalho de companhias - como as de telecomunicações ouconstrução civil - que procuram novas oportunidades de negócio; ajudar afazer traduções. Estas são algumas das tarefas desempenhadas pelos agentesque estão no Iraque ao serviço das empresas militares privadas (EMP).Espalhados por todo o país, em locais como o aeroporto ou a Zona Verde,ninguém consegue precisar quantos são no total. David Isenberg, numrelatório recentemente divulgado pelo British American SecurityInformation Council (BASIC), descreve-os como «actores secundários» noIraque.Isenberg, autor de Uma Mão Cheia de Contratados O Caso para Uma AvaliaçãoPragmática das Empresas Militares Privadas no Iraque, esclarece «As EMPnão constituem o segundo ou terceiro maior exército no país, pois nãoestão coordenadas como um todo, nem envolvidas em operações ofensivas.»Mas observadores insistem em classificar os contratados como«mercenários», exigindo que sejam descritas ao pormenor as tarefas quedesempenham no terreno, em que circunstâncias podem fazer uso das armas ea quem prestam contas pelos seus actos.O envolvimento de, pelo menos, três dezenas destes «soldados privados» nosinterrogatórios de Abu Ghraib, confirmado pelos relatórios Taguba eJones-Fay, agudizou a discussão em torno do papel das EMP e do estatutodos seus funcionários. A falta de segurança no pós-guerra fez aumentar aprocura dos serviços das EMP, sendo previsível, refere Isenberg, que elaspermaneçam no terreno durante mais anos. Mas a insegurança atinge todos ea verdade é que os iraquianos e os estrangeiros, contratados por estasempresas, têm sido as principais vítimas dos raptos e decapitaçõesperpetrados por grupos radicais a actuar no país. O que nem sempre érevelado.O jornalista Robert Fisk, num artigo no The Star, explica que ascompanhias raramente comunicam as suas baixas e quando o fazem - como nocaso dos funcionários da Blackwater assassinados e mutilados em Fallujahem Março - é porque as mortes são noticiadas e passam a ser do domíniopúblico.retrato. Estima-se que o número de funcionários das EMP, após a retiradadas forças estrangeiras do Iraque, possa chegar aos 30 mil. A lista da CPA(Autoridade Provisória da Coligação que governou o Iraque até Junho)falava em 20 mil.Este número inclui americanos, iraquianos e indivíduos de outrasnacionalidades britânicos, nepaleses, chilenos, ucranianos, israelitas,sul-africanos, indianos, colombianos, argelinos, etc... Têm entre 30 e 40anos e são, geralmente, ex-militares e antigos membros de forças de elitecomo os Special Air Services ou a Força Delta. E podem chegar a receber900 dólares (mais de 600 euros) diariamente.Estatuto. O estatuto das PMC e dos seus funcionários é, à luz do direitointernacional, algo ambíguo. Este proíbe a figura do mercenário, definidocomo alguém que participa num conflito armado a troco de dinheiro, mas asempresas tentam afastar-se dessa imagem definindo-se como «consultoraspara a área da segurança». A solução pode passar, como avançou oInternational Herald Tribune, não por banir as companhias privadas, maspelo seu controlo através da lei nacional e internacional, para assegurarque os seus serviços não possam ser alargados a situações activas decombate.No caso do Iraque, antes de entregar a soberania aos iraquianos, oadministrador Paul Bremer tornou a Ordem 17 da CPA mais abrangenteconcedeu aos prestadores de serviços uma isenção à lei iraquiana enquantodesempenham as suas funções. O que inclui, como revelou o El País, osagentes privados que têm o direito de usar armas, pelo menos até queexista um Governo eleito no país.problema. A oferta de salários elevados, explica Isenberg, está a provocarum verdadeiro êxodo das forças armadas nacionais, à medida que as EMP sãochamadas a desempenhar um papel na luta contra o terrorismo. A competiçãocom as forças de elite é tão feroz que alguns países vêem-se obrigados aoferecer novos incentivos.
