UNESCO discute devolução de arte pilhada aos países de origem
http://dn.sapo.pt/2008/03/18/artes/unesco_discute_devolucao_arte_pilhad.html

Debate-se como restituir peças expostas em grandes museus

Conservadores, arqueólogos e juristas debateram ontem em Atenas a questão do regresso aos países de origem dos bens culturais pilhados ou deslocados no decurso da História, hoje expostos nos mais prestigiados museus do mundo.

A conferência constitui uma nova ocasião para Atenas reclamar o regresso do friso oriental do Parténon, exposto no British Museum, que recusa devolvê-lo, apesar de uma campanha grega intensa. Este friso em mármore esculpido e único no mundo fora levado no início do século XIX por Lord Elgin, embaixador britânico junto do Império Otomano.

"Estamos a discutir o regresso aos países de origem das obras culturais de primeira importância para as quais não há direito internacional, nem se pode aplicar claramente, porque estes bens foram recuperados em condições de ocupação ou colonização", diz Françoise Rivière, subdirectora para a Cultura da Unesco.

As obras pilhadas após a aplicação da convenção internacional de 1970 sobre o tráfico de antiguidades (hoje ratificada por 115 países) têm mais a ver com o Direito Penal. O British Museum confrontado com o pedido de restituição, invocou sempre "o universalismo" das suas colecções. Mas é um argumento rejeitado pelo presidente da conferência da Unesco, o grego Georges Anastassopoulos. "Os monumentos contribuem para a criação de uma consciência cultural numa determinada zona geográficas. A noção de acesso universal aos bens culturais expostos em certos museus não implica a noção moral e jurídica de propriedade", considerou.

O que está em causa não é para que todos os países possam começar a reivindicar não importa qual obra, em nome da integridade do seu património cultural, segundo consideram alguns especialistas.

"É preciso que as condições de regresso do objecto sejam boas em termos científicos e de infra-estruturas", revelou Christiane Tytgat, antiga conservadora dos museus reais de Belas Artes da Bélgica.

"Isto é uma caixa de Pandora que temos de abrir com delicadeza", estima Françoise Rivière.

A Grécia escolheu aumentar a pressão sobre o British Museum, porque o novo museu da Acrópole, que acolhe esta conferência que termina hoje, possui uma sala especialmente arranjada para receber o friso do Parténon.